Eike Batista divulga nota à imprensa através de seus advogados

Nesta quinta-feira, por meio de seus advogados, Eike Batista esclareceu alguns fatos divulgados pela imprensa. A íntegra da nota pode ser lida a seguir:

 

#EikeTudoPeloBrasil

 

NOTA À IMPRENSA

Por meio de seus advogados, o empresário Eike Batista vem esclarecer os fatos hoje veiculados pela imprensa, nos termos a seguir.

De início, Eike Batista reafirma o teor das declarações prestadas em 20 de maio de 2016 em seu depoimento voluntário perante o Ministério Público Federal em Curitiba a propósito de doação eleitoral feita a pedido do ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega.

Importante destacar, contudo, que essa doação eleitoral não teve qualquer relação nem foi dada como contrapartida de qualquer negócio envolvendo a empresa OSX no âmbito do chamado Consórcio Integra ou qualquer outro. São fatos absolutamente desconexos.

Os recursos utilizados por Eike Batista para a referida doação eleitoral são de origem lícita comprovada. Não foram decorrentes de pagamento de dividendos ou de qualquer espécie de repasse de recursos oriundos direta ou indiretamente da OSX, muito menos fruto de repasses da Integra no curso de sua atividade. Pelo contrário, com respeito à OSX, Eike Batista investiu bilhões de reais do próprio bolso. Só entre 2012 e 2013, os investimentos pessoais de Eike na OSX foram da ordem de US$ 700 milhões.

Dessa forma, Eike Batista repudia qualquer insinuação de que recursos provenientes da Integra foram repassados em doação eleitoral.

Adicionalmente, e consoante Nota à Imprensa divulgada em 13 de junho de 2015, cumpre reiterar que, a convite da Mendes Júnior, a OSX passou a integrar minoritariamente um Consórcio, operado pela própria Mendes Júnior com 51% de participação, que se transformou na chamada Integra Offshore Ltda. (“Integra”). Tal Consórcio foi formado porque a Mendes Júnior, que à época já mantinha negociações com a Petrobras, de quem recebeu convite, necessitava de um estaleiro para participar de um projeto naval, enquanto a OSX possuía um estaleiro em construção, que era capaz de abrigar o empreendimento.

O próprio acordo de formação da Integra faz distinção entre os sócios, salientando que a Mendes Júnior Trading se qualifica como sociedade convidada pois fora ela quem recebeu convite para participar do RFP 0030402.11.8 lançado pela Tupi B.V., consórcio formado por Petrobras, BG Group e Petrogal Brasil, e Guara B.V., para execução dos serviços no âmbito do contrato em questão.

Pelas regras do Consórcio Integra, cabia exclusivamente à Mendes Júnior, enquanto majoritária e dotada da expertise de engenharia necessária ao projeto, sua gestão, incluindo a contratação de prestadores de serviços, equipamentos, acompanhamento de contratos e controles dos pagamentos realizados, bem como todo o relacionamento com a Petrobras. Quaisquer pagamentos efetuados pelos sócios da Integra no âmbito do consórcio eram definidos e determinados pela Mendes Júnior.

A Integra possui sede própria, e seus funcionários são pessoas contratadas pela Mendes Júnior e por ela diretamente geridos. O acordo de sócios deixa bem claro não só a obrigação de gestão da Mendes Júnior, como em sua cláusula sexta estabelece, no que se refere à Petrobras: “caberá à Mendes Júnior indicar um preposto da SPE [Integra] oriundo dos quadros da Mendes Júnior para assumir a responsabilidade pela interação e pelo fluxo de informações entre a SPE e a cliente e/ou a PETROBRAS, ou qualquer uma de suas afiliadas, no âmbito da execução pela SPE do contrato.”

Eike Batista não tem conhecimento pessoal, nem se envolveu nem aprovou quaisquer eventuais irregularidades no âmbito da Integra.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2016.

Ary Bergher, Raphael Mattos e Darwin Corrêa.